Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização da loja online
Trevosia, disponível em https://trevosia.com/,
bem como as compras efetuadas através da mesma.

Ao aceder ao website, navegar na loja ou efetuar uma encomenda, o utilizador declara
ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.

1. Objeto

A Trevosia é uma loja online dedicada à venda de [INSERIR TIPO DE PRODUTOS].
Os presentes Termos e Condições estabelecem as regras aplicáveis à navegação no website,
criação de encomendas, pagamentos, entregas, devoluções, garantias e contactos com o cliente.

2. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e respeitadora
dos direitos da Trevosia, de outros utilizadores e de terceiros.

É proibida a utilização do website para fins fraudulentos, ilícitos, abusivos, difamatórios,
ofensivos, lesivos de direitos de propriedade intelectual ou que possam comprometer a segurança,
estabilidade ou funcionamento da loja online.

3. Informação dos produtos

A Trevosia procura apresentar descrições, imagens, preços e características dos produtos
de forma clara e rigorosa. No entanto, as imagens dos produtos podem variar ligeiramente
em função do ecrã, iluminação ou configuração do dispositivo utilizado pelo cliente.

Antes de concluir a compra, o cliente deve verificar cuidadosamente a descrição do produto,
quantidade, preço, portes, morada de entrega e demais informações da encomenda.

4. Disponibilidade dos produtos

As encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock. Caso um produto encomendado não esteja
disponível, a Trevosia contactará o cliente para propor uma alternativa, aguardar reposição,
alterar a encomenda ou proceder ao reembolso do valor pago.

5. Preços

Os preços são apresentados em euros (€). O preço total da encomenda, incluindo impostos,
portes de envio e eventuais encargos adicionais, será apresentado antes da confirmação da compra.

A Trevosia reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas
já confirmadas, salvo erro manifesto.

6. Encomendas

Para realizar uma encomenda, o cliente deverá selecionar os produtos pretendidos,
adicioná-los ao carrinho, preencher os dados solicitados, escolher o método de envio e pagamento,
rever a encomenda e confirmar a compra.

A confirmação da encomenda pelo cliente representa uma proposta de compra. A encomenda apenas
se considera aceite após validação do pagamento e confirmação pela Trevosia.

7. Pagamentos

A Trevosia poderá disponibilizar vários métodos de pagamento online, incluindo os que forem
contratados através da gateway de pagamento integrada na loja, como cartão bancário, MB WAY,
Referência Multibanco ou outros métodos apresentados no checkout.

Os pagamentos são processados por entidades prestadoras de serviços de pagamento devidamente
autorizadas. A Trevosia não armazena dados completos de cartões bancários dos clientes.

8. Confirmação de pagamento

A encomenda será processada após confirmação do pagamento. Caso o pagamento não seja concluído
dentro do prazo indicado pelo método escolhido, a encomenda poderá ser automaticamente cancelada.

9. Entregas

A Trevosia realiza entregas em [INSERIR PAÍSES OU REGIÕES DE ENTREGA].
O prazo estimado de entrega é de [INSERIR PRAZO MÉDIO], salvo atrasos
imputáveis à transportadora, períodos de elevada procura, feriados, ruturas de stock ou outras
circunstâncias externas.

O cliente é responsável por indicar uma morada de entrega correta e completa.
A Trevosia não se responsabiliza por atrasos ou custos adicionais resultantes de dados incorretos
fornecidos pelo cliente.

10. Direito de livre resolução

Nos termos legais aplicáveis aos contratos celebrados à distância, o consumidor pode exercer
o direito de livre resolução no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar motivo,
salvo exceções legalmente previstas.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Reembolso e Devoluções.

11. Garantia legal

Os produtos vendidos pela Trevosia beneficiam da garantia legal aplicável em Portugal.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Garantia.

12. Cancelamento de encomendas

O cliente poderá solicitar o cancelamento da encomenda antes da sua expedição, através do email
[INSERIR EMAIL]. Caso a encomenda já tenha sido expedida, o cliente poderá,
quando aplicável, exercer o direito de livre resolução após a receção do produto.

13. Responsabilidade

A Trevosia não será responsável por danos resultantes de utilização indevida dos produtos,
incumprimento das instruções de utilização, falhas de terceiros, indisponibilidades temporárias
do website ou situações de força maior.

14. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos, elementos gráficos,
design, fotografias, descrições de produtos e estrutura da loja, estão protegidos por direitos de
propriedade intelectual, salvo indicação em contrário.

É proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação ou utilização não autorizada dos conteúdos
da Trevosia.

15. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é realizado nos termos da Política de Privacidade da Trevosia,
disponível no website.

16. Reclamações e litígios

O cliente poderá apresentar reclamação através dos contactos da Trevosia ou através do Livro de
Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio de consumo, poderá ainda recorrer a uma Entidade de
Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.

17. Alterações aos Termos e Condições

A Trevosia reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações serão publicadas nesta página e entram em vigor a partir da data da sua publicação.

18. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.

Última atualização: [INSERIR DATA]