Política de Reembolso e Devoluções

A presente Política de Reembolso e Devoluções aplica-se às compras realizadas na loja online
Trevosia, disponível em https://trevosia.com/.

O objetivo desta política é explicar, de forma clara, em que condições o cliente pode cancelar
uma compra, devolver um produto ou solicitar reembolso.

1. Direito de livre resolução

O consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias, sem necessidade
de indicar motivo, nos termos da legislação aplicável aos contratos celebrados à distância.

O prazo de 14 dias começa, em regra, a contar do dia em que o consumidor, ou um terceiro
por si indicado, adquire a posse física dos bens.

2. Como exercer o direito de livre resolução

Para exercer o direito de livre resolução, o cliente deve comunicar a sua decisão à Trevosia
através de uma declaração clara, enviada para:

• Email: [INSERIR EMAIL]
• Morada: R ÁLVARO BENAMOR, Nº 6 – 4º – F, 1600-894 Lisboa, Portugal

A comunicação deve incluir, sempre que possível:

• nome completo do cliente;
• número da encomenda;
• produto a devolver;
• data de receção da encomenda;
• email utilizado na compra.

3. Condições para devolução

O produto deve ser devolvido em bom estado de conservação, completo, sem sinais de utilização
indevida e, sempre que possível, na embalagem original, acompanhado de todos os acessórios,
manuais, etiquetas e componentes recebidos.

O consumidor é responsável pela depreciação dos bens resultante de uma manipulação que exceda
o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento do produto.

4. Prazo para devolução do produto

Após comunicar a decisão de livre resolução, o cliente deve devolver os bens à Trevosia
no prazo legal aplicável, salvo instrução diferente comunicada pela loja.

A morada de devolução é:

5. Custos de devolução

Salvo indicação expressa em contrário ou situação de defeito/falta de conformidade,
os custos diretos da devolução dos bens poderão ficar a cargo do cliente.

Caso a devolução resulte de erro da Trevosia ou de produto com defeito confirmado,
os custos de devolução serão tratados de acordo com a legislação aplicável.

6. Reembolsos

Após receção do produto devolvido, ou após prova de envio quando legalmente aplicável,
a Trevosia analisará o estado do artigo e procederá ao reembolso dos valores devidos.

O reembolso será efetuado, sempre que possível, através do mesmo método de pagamento utilizado
na compra, salvo acordo expresso em contrário.

7. Prazo do reembolso

O reembolso será processado no prazo legal aplicável após o exercício válido do direito
de livre resolução, podendo a Trevosia reter o reembolso até receber os bens devolvidos
ou até o cliente apresentar comprovativo de envio, quando legalmente permitido.

8. Produtos excluídos do direito de livre resolução

O direito de livre resolução pode não se aplicar a determinados produtos, nos termos da lei,
nomeadamente:

• bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou claramente personalizados;
• bens que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorar rapidamente;
• bens selados que não possam ser devolvidos por motivos de proteção da saúde ou higiene quando abertos após a entrega;
• gravações áudio, vídeo ou software informático selados, quando retirado o selo após a entrega;
• conteúdos digitais não fornecidos em suporte material, quando a execução tenha começado com consentimento prévio do consumidor e reconhecimento da perda do direito de livre resolução.

Caso alguma destas exceções se aplique aos produtos vendidos pela Trevosia, tal informação será indicada
na página do produto ou comunicada antes da conclusão da compra.

9. Trocas

A Trevosia poderá aceitar trocas, quando tal seja possível e exista stock disponível.
As trocas devem ser solicitadas através do email [INSERIR EMAIL].

A aceitação de trocas fora dos casos legalmente obrigatórios poderá depender do estado do produto,
disponibilidade de stock e condições comerciais em vigor.

10. Produtos com defeito

Caso o produto apresente defeito ou falta de conformidade, o cliente deverá consultar a Política
de Garantia e contactar a Trevosia com fotografias, descrição do problema e número da encomenda.

11. Contacto

Para pedidos de devolução, troca ou reembolso, contacte:

• Email: [INSERIR EMAIL]
• Morada: R ÁLVARO BENAMOR, Nº 6 – 4º – F, 1600-894 Lisboa, Portugal

Última atualização: [INSERIR DATA]