A presente Política de Reembolso e Devoluções aplica-se às compras realizadas na loja online Trevosia, disponível em trevosia.com.
O objetivo desta política é explicar, de forma clara, as condições aplicáveis ao cancelamento de encomendas, à devolução de peças, às trocas e aos reembolsos.
Dados da loja
Nome da loja: Trevosia
Responsável: André Pereira
NIF: 273200577
E-mail: geral@trevosia.com
Morada: R. Álvaro Benamor, n.º 6, 4.º F, 1600-894 Lisboa, Portugal
Website: trevosia.com
1. Direito de livre resolução
Nas compras realizadas online, o consumidor pode resolver o contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
O prazo começa, em regra, no dia seguinte àquele em que o consumidor, ou uma pessoa por si indicada que não seja a transportadora, recebe fisicamente a encomenda.
Quando uma única encomenda incluir vários bens entregues separadamente, o prazo começa no dia seguinte à receção do último bem.
O exercício deste direito não implica qualquer penalização, sem prejuízo dos custos diretos de devolução previstos nesta política.
2. Como comunicar a devolução
Para exercer o direito de livre resolução, o consumidor deve comunicar à Trevosia, antes de terminar o prazo de 14 dias, a sua decisão inequívoca de cancelar a compra.
A comunicação deve ser enviada para:
E-mail: geral@trevosia.com
Morada: R. Álvaro Benamor, n.º 6, 4.º F, 1600-894 Lisboa, Portugal
A mensagem deve incluir, sempre que possível:
- Nome completo;
- Número da encomenda;
- Endereço de e-mail utilizado na compra;
- Identificação da peça a devolver;
- Data de receção da encomenda;
- Declaração clara de que pretende exercer o direito de livre resolução.
Não é obrigatório apresentar um motivo para a devolução.
Recomendamos que não envies qualquer peça antes de receberes a confirmação e as instruções de devolução da Trevosia. Esta recomendação destina-se apenas a facilitar a identificação e o tratamento do pedido e não limita o exercício do direito de livre resolução.
3. Prazo para devolver a peça
Depois de comunicar a decisão de livre resolução, o consumidor deve devolver ou entregar a peça à Trevosia no prazo máximo de 14 dias.
A devolução deve ser enviada para:
Trevosia
R. Álvaro Benamor, n.º 6, 4.º F
1600-894 Lisboa
Portugal
Recomendamos a utilização de um método de envio que permita conservar um comprovativo de expedição e, sempre que possível, acompanhar o percurso da devolução.
O consumidor deve guardar o comprovativo até à conclusão do processo.
4. Condições da peça devolvida
O consumidor pode examinar a peça com o cuidado necessário para verificar a sua natureza, características, tamanho e acabamento, tal como faria num estabelecimento comercial.
A peça deverá ser devolvida:
- Completa;
- Sem danos provocados por utilização indevida;
- Com os componentes e acessórios recebidos;
- Devidamente acondicionada para evitar danos durante o transporte;
- Sempre que possível, na embalagem original.
A ausência da embalagem original, por si só, não elimina automaticamente o direito de devolução.
O consumidor poderá ser responsabilizado pela depreciação da peça quando a manipulação efetuada exceda o necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento.
Exemplos de manipulação excessiva podem incluir:
- Utilização prolongada da peça;
- Contacto com água, perfumes, cremes ou produtos químicos;
- Riscos, deformações ou sinais de impacto;
- Ajustes repetidos ou forçados;
- Alterações ou reparações realizadas pelo consumidor ou por terceiros;
- Danos resultantes do incumprimento dos cuidados indicados.
Cada devolução será analisada individualmente.
5. Custos da devolução por desistência
Quando a devolução resulte apenas de uma mudança de opinião ou do exercício do direito de livre resolução, os custos diretos do envio da peça para a Trevosia ficam a cargo do consumidor.
A Trevosia suportará ou reembolsará os custos de devolução quando:
- Tenha enviado uma peça diferente da encomendada;
- A peça apresente uma falta de conformidade confirmada;
- A devolução resulte de um erro imputável à Trevosia;
- A Trevosia tenha acordado expressamente suportar esses custos;
- A legislação aplicável assim o determine.
6. Reembolso
Após o exercício válido do direito de livre resolução, a Trevosia reembolsará os pagamentos devidos, incluindo o custo da modalidade normal de entrega inicialmente disponibilizada.
Caso o consumidor tenha escolhido uma modalidade de entrega mais rápida ou mais onerosa do que a opção normal menos dispendiosa disponibilizada pela Trevosia, a diferença de custo não será reembolsada.
O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário e desde que o consumidor não suporte qualquer custo adicional.
7. Prazo do reembolso
O reembolso será realizado sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias após a Trevosia ser informada da decisão de livre resolução.
A Trevosia poderá reter o reembolso até:
- Receber a peça devolvida; ou
- O consumidor apresentar um comprovativo válido da respetiva expedição.
Será considerada a situação que ocorrer primeiro.
Após a emissão do reembolso pela Trevosia, o prazo necessário para o montante ficar disponível pode depender do banco, da entidade emissora do cartão ou do método de pagamento utilizado.
8. Cancelamento antes da expedição
Caso pretendas cancelar uma encomenda antes da expedição, contacta-nos imediatamente através de geral@trevosia.com.
Faremos o possível para interromper a preparação ou o envio.
Se a encomenda já tiver sido expedida, poderá ser necessário aguardar pela entrega e seguir o procedimento normal de livre resolução e devolução.
9. Exceções ao direito de livre resolução
O direito de livre resolução poderá não ser aplicável nos casos legalmente previstos, nomeadamente a:
- Peças produzidas de acordo com especificações fornecidas pelo consumidor;
- Peças manifestamente personalizadas, incluindo determinadas gravações ou alterações feitas a pedido;
- Bens selados que, por motivos de proteção da saúde ou higiene, não sejam adequados à devolução depois de aberto o selo, quando essa condição tenha sido claramente indicada antes da compra;
- Outras situações expressamente previstas na legislação aplicável.
Uma peça de joalharia normal não fica automaticamente excluída da devolução apenas por ter sido experimentada com o cuidado necessário.
Quando uma exceção seja aplicável a uma peça específica, essa informação será apresentada antes da conclusão da compra.
10. Trocas
A Trevosia poderá aceitar pedidos de troca, nomeadamente por outro tamanho, acabamento ou peça, quando:
- O pedido seja apresentado dentro do prazo aplicável;
- A peça cumpra as condições de devolução;
- A opção pretendida esteja disponível em stock;
- A troca seja operacionalmente possível.
Os pedidos devem ser enviados para geral@trevosia.com.
Caso a troca não seja possível, o consumidor poderá devolver a peça nos termos desta política e realizar uma nova encomenda.
Nas trocas voluntárias que não resultem de erro ou falta de conformidade, os custos de envio poderão ficar a cargo do cliente.
Esta política comercial de trocas não limita os direitos legais do consumidor em caso de falta de conformidade.
11. Peça errada, incompleta ou danificada
Caso recebas uma peça diferente da encomendada, incompleta ou danificada durante o transporte, contacta-nos através de geral@trevosia.com assim que possível.
Inclui:
- Nome completo;
- Número da encomenda;
- Identificação da peça;
- Descrição da situação;
- Fotografias claras da peça;
- Fotografias da embalagem exterior e interior, quando aplicável.
Conserva a embalagem e todos os materiais recebidos até o processo ser analisado.
A Trevosia fornecerá as instruções necessárias e suportará os custos adequados quando a situação lhe seja imputável.
12. Produtos com defeito ou falta de conformidade
Os casos de defeito ou falta de conformidade não devem ser confundidos com uma devolução motivada apenas por mudança de opinião.
Caso uma peça apresente um possível defeito ou não corresponda às características anunciadas, o consumidor deverá contactar a Trevosia através de geral@trevosia.com.
O pedido deve incluir:
- Número da encomenda;
- Nome da peça;
- Descrição do problema;
- Fotografias claras;
- Data em que o problema foi detetado.
A situação será analisada nos termos da legislação aplicável e da nossa Política de Garantia.
Os custos necessários para aplicar uma solução legalmente devida por falta de conformidade não serão suportados pelo consumidor.
13. Alterações naturais e desgaste
Não constituem necessariamente defeitos de fabrico:
- O desgaste gradual provocado pela utilização normal;
- Pequenos riscos resultantes do uso;
- Oxidação natural de determinados metais;
- Desgaste progressivo de banhos e revestimentos;
- Danos causados por água, perfumes, cremes, cloro ou produtos químicos;
- Deformações resultantes de pressão, impacto ou ajuste indevido;
- Variações naturais de cor, textura, formato ou veios em pedras naturais.
A existência de uma destas características será sempre analisada tendo em conta o material, a descrição da peça, o tempo de utilização e as circunstâncias concretas.
Para prolongar a vida das peças, consulta a página Cuidados com as joias.
14. Modelo de comunicação de livre resolução
Podes utilizar o seguinte modelo, embora a sua utilização não seja obrigatória:
Assunto: Exercício do direito de livre resolução
À Trevosia,
Venho por este meio comunicar a minha decisão de resolver o contrato relativo à seguinte encomenda:
Número da encomenda:
Peça ou peças:
Data da encomenda:
Data de receção:
Nome do consumidor:
Endereço do consumidor:
Endereço de e-mail utilizado na compra:
Data:
A comunicação pode ser enviada para geral@trevosia.com.
15. Contacto
Para pedidos de cancelamento, devolução, troca ou reembolso, contacta:
E-mail: geral@trevosia.com
Morada: R. Álvaro Benamor, n.º 6, 4.º F, 1600-894 Lisboa, Portugal
Para facilitar a análise, indica sempre o número da encomenda e o endereço de e-mail utilizado na compra.
Trevosia
Detalhes que ficam consigo.