Taxas, impostos e outros encargos

A presente página explica de forma clara como são apresentados os preços, impostos, taxas, portes de envio e eventuais encargos aplicáveis às encomendas realizadas na loja online Trevosia, disponível em https://trevosia.com/.

1. Preços apresentados na loja

Todos os preços apresentados na Trevosia são indicados em euros (€), salvo indicação expressa em contrário. O preço final de cada produto é apresentado antes da confirmação da encomenda, permitindo ao cliente rever todos os valores antes de concluir a compra.

Os preços apresentados podem incluir impostos legalmente aplicáveis, nomeadamente IVA, quando este seja devido. Caso a Trevosia esteja abrangida por um regime fiscal específico ou de isenção de IVA, essa informação será refletida nos documentos de faturação emitidos ao cliente.

2. IVA e impostos aplicáveis

As compras realizadas na Trevosia estão sujeitas às regras fiscais aplicáveis em Portugal e, quando aplicável, às regras fiscais da União Europeia. O imposto aplicável poderá variar de acordo com o tipo de produto, o local de entrega e o regime fiscal aplicável ao comerciante.

O valor total a pagar será sempre apresentado ao cliente antes da finalização da encomenda. Nenhum pagamento será solicitado sem que o cliente possa consultar previamente o valor dos produtos, os impostos aplicáveis, os portes de envio e quaisquer outros encargos adicionais.

3. Portes de envio

Os portes de envio, quando aplicáveis, são calculados e apresentados durante o processo de checkout, antes da confirmação da encomenda. O valor dos portes poderá variar em função de fatores como:

• morada de entrega;
• peso, dimensão ou quantidade dos produtos;
• método de envio escolhido;
• transportadora disponível;
• campanhas promocionais ou condições especiais de envio gratuito.

Caso exista envio gratuito, tal condição será apresentada de forma clara na loja ou no checkout.

4. Encargos adicionais

A Trevosia não cobra encargos adicionais ocultos. Sempre que existam custos extra obrigatórios, estes serão apresentados ao cliente antes da conclusão da encomenda.

Poderão existir custos adicionais quando o cliente solicite serviços opcionais, tais como:

• métodos de envio especiais ou urgentes;
• embalagem especial, quando disponível;
• serviços adicionais expressamente escolhidos pelo cliente;
• entregas fora das zonas normalmente abrangidas pela loja.

5. Taxas bancárias ou custos do meio de pagamento

A Trevosia disponibiliza métodos de pagamento online através dos prestadores contratados, nomeadamente gateway de pagamento, quando disponível. Os métodos de pagamento podem incluir, entre outros, cartão bancário, MB WAY, Referência Multibanco ou outros meios disponibilizados no checkout.

A Trevosia não cobra ao cliente custos adicionais pelo simples uso de um meio de pagamento, salvo quando tal seja legalmente permitido e previamente comunicado de forma clara antes da compra.

6. Encomendas internacionais

Caso a Trevosia venha a aceitar encomendas para fora de Portugal, poderão aplicar-se taxas, impostos alfandegários, direitos de importação ou encargos cobrados pelas autoridades do país de destino. Esses encargos, quando existam, são da responsabilidade do cliente, salvo indicação expressa em contrário.

Atualmente, a zona de venda e entrega da Trevosia é: [INSERIR PAÍSES OU REGIÕES DE ENTREGA].

7. Alteração de preços

A Trevosia reserva-se o direito de alterar preços, campanhas, portes de envio e condições comerciais a qualquer momento. As alterações não afetam encomendas já confirmadas e pagas, salvo erro manifesto de preço ou situação legalmente justificada.

8. Erros de preço ou informação

Apesar do cuidado na atualização da loja online, podem ocorrer erros técnicos, tipográficos ou informáticos. Caso seja detetado um erro manifesto no preço ou nas condições de venda de um produto, a Trevosia poderá cancelar a encomenda e reembolsar integralmente o cliente, ou contactar o cliente para confirmar se pretende manter a compra nas condições corretas.

9. Faturação

A Trevosia emitirá os documentos fiscalmente aplicáveis de acordo com a legislação em vigor. Para emissão correta da fatura, o cliente deverá garantir que os dados fornecidos no checkout estão corretos, incluindo nome, morada, NIF e email.

10. Contacto para esclarecimentos

Para qualquer questão relacionada com preços, impostos, portes, pagamentos ou faturação, o cliente poderá contactar a Trevosia através de:

• Email: [INSERIR EMAIL]
• Morada: R ÁLVARO BENAMOR, Nº 6 – 4º – F, 1600-894 Lisboa, Portugal

Última atualização: [INSERIR DATA]