Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade explica como a Trevosia recolhe, utiliza, conserva e protege
os dados pessoais dos utilizadores e clientes da loja online disponível em
https://trevosia.com/.

A Trevosia compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, leal, transparente,
segura e limitada às finalidades necessárias à prestação dos seus serviços.

1. Dados pessoais recolhidos

A Trevosia poderá recolher os seguintes dados pessoais, consoante a interação do utilizador
com a loja:

• nome e apelido;
• morada de faturação e entrega;
• email;
• número de telefone;
• NIF, quando fornecido para efeitos de faturação;
• dados da encomenda;
• histórico de compras e comunicações;
• dados técnicos, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e cookies;
• informações necessárias à prevenção de fraude e segurança da loja.

2. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:

• processamento e gestão de encomendas;
• entrega dos produtos adquiridos;
• emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais;
• gestão de pagamentos e confirmação de transações;
• apoio ao cliente e resposta a pedidos de contacto;
• gestão de devoluções, reembolsos e garantias;
• prevenção de fraude e segurança da loja online;
• envio de comunicações comerciais, quando exista consentimento;
• cumprimento de obrigações legais.

3. Fundamentos legais

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nos seguintes fundamentos legais:

• execução de contrato: para processar encomendas, pagamentos, entregas e apoio pós-venda;
• cumprimento de obrigações legais: nomeadamente obrigações fiscais, contabilísticas e de defesa do consumidor;
• consentimento: para comunicações de marketing, quando aplicável;
• interesse legítimo: para segurança da loja, prevenção de fraude e melhoria do serviço, desde que não prevaleçam os direitos dos titulares dos dados.

4. Pagamentos

Os pagamentos realizados na Trevosia podem ser processados por prestadores de serviços de pagamento
devidamente autorizados, incluindo gateway de pagamento integrada na loja.

A Trevosia não armazena dados completos de cartões bancários. Os dados necessários ao processamento
do pagamento são tratados pelos prestadores de pagamento de acordo com as suas próprias políticas
de segurança e privacidade.

5. Partilha de dados com terceiros

A Trevosia poderá partilhar dados pessoais com terceiros apenas quando tal seja necessário
para prestar o serviço, cumprir obrigações legais ou proteger direitos legítimos.

Os dados podem ser partilhados com:

• transportadoras e serviços de logística;
• prestadores de pagamento;
• serviços de alojamento web e manutenção técnica;
• serviços de faturação e contabilidade;
• autoridades públicas, quando legalmente exigido;
• ferramentas de análise, segurança ou comunicação, quando utilizadas.

6. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades
para que foram recolhidos, incluindo prazos legais, fiscais, contabilísticos, contratuais ou de defesa
de direitos.

Dados associados a faturação e obrigações fiscais poderão ser conservados durante os prazos legalmente
exigidos. Dados tratados com base em consentimento serão conservados até à retirada do consentimento,
salvo obrigação legal em contrário.

7. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, o titular dos dados pode exercer,
quando aplicável, os seguintes direitos:

• direito de acesso aos seus dados pessoais;
• direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
• direito ao apagamento dos dados;
• direito à limitação do tratamento;
• direito de oposição ao tratamento;
• direito à portabilidade dos dados;
• direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie em consentimento;
• direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente.

Para exercer os seus direitos, o titular dos dados pode contactar a Trevosia através do email:
[INSERIR EMAIL].

8. Reclamação junto da CNPD

Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável,
o titular dos dados pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Website da CNPD:
www.cnpd.pt

9. Cookies

A Trevosia poderá utilizar cookies necessários ao funcionamento da loja, bem como cookies
de análise, personalização ou marketing, quando aplicável.

Os cookies necessários permitem funcionalidades essenciais, como carrinho de compras,
autenticação, segurança e conclusão de encomendas. Outros cookies poderão depender do consentimento
do utilizador.

10. Segurança

A Trevosia adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais
contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.

No entanto, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. O utilizador deve também adotar cuidados,
como proteger as suas credenciais de acesso e evitar partilhar dados sensíveis por canais inseguros.

11. Menores

A Trevosia não se destina a menores de idade sem supervisão dos seus representantes legais.
Caso sejam recolhidos dados de menores sem base legal adequada, estes poderão ser eliminados
mediante pedido.

12. Alterações à Política de Privacidade

A Trevosia poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário.
A versão em vigor será a publicada nesta página.

Última atualização: [INSERIR DATA]