A presente Política de Privacidade explica como a Trevosia recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores e clientes da loja online disponível em trevosia.com.
A Trevosia compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, leal, transparente, segura e limitada às finalidades necessárias à prestação dos seus serviços.
Responsável pelo tratamento dos dados
Nome comercial: Trevosia
Responsável: André Pereira
NIF: 273200577
E-mail: geral@trevosia.com
Morada: R. Álvaro Benamor, n.º 6, 4.º F, 1600-894 Lisboa, Portugal
Website: trevosia.com
Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados pessoais, o titular dos dados pode contactar a Trevosia através de geral@trevosia.com.
1. Dados pessoais recolhidos
A Trevosia poderá recolher diferentes categorias de dados pessoais, consoante a interação do utilizador com a loja online.
Podem ser recolhidos, nomeadamente:
- Nome e apelido;
- Morada de faturação;
- Morada de entrega;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone;
- NIF, quando fornecido para efeitos de faturação;
- Dados da encomenda;
- Histórico de compras;
- Comunicações trocadas com a Trevosia;
- Informações relacionadas com devoluções, reembolsos ou garantias;
- Endereço IP;
- Tipo de dispositivo;
- Navegador utilizado;
- Dados recolhidos através de cookies ou tecnologias semelhantes;
- Informações necessárias à prevenção de fraude e segurança da loja.
A Trevosia não solicita dados pessoais desnecessários para a finalidade em causa.
2. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
- Processamento e gestão de encomendas;
- Confirmação de pagamentos;
- Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais;
- Preparação e envio das encomendas;
- Entrega dos produtos adquiridos;
- Comunicação com o cliente sobre a encomenda;
- Apoio ao cliente;
- Resposta a pedidos enviados por e-mail ou formulário de contacto;
- Gestão de devoluções, trocas e reembolsos;
- Gestão de pedidos de garantia;
- Prevenção de fraude;
- Segurança da loja online;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Defesa de direitos da Trevosia em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais;
- Envio de comunicações comerciais, quando exista consentimento ou outro fundamento legal aplicável.
Os dados serão utilizados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas.
3. Fundamentos legais do tratamento
O tratamento dos dados pessoais pela Trevosia pode basear-se nos seguintes fundamentos legais:
Execução de contrato
Quando o tratamento seja necessário para:
- Processar uma encomenda;
- Confirmar o pagamento;
- Enviar os produtos;
- Gerir entregas;
- Prestar apoio pós-venda;
- Tratar devoluções, trocas, reembolsos ou garantias.
Cumprimento de obrigações legais
Quando o tratamento seja necessário para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, legais, regulatórias ou de defesa do consumidor.
Consentimento
Quando o titular dos dados tenha dado o seu consentimento, nomeadamente para determinadas comunicações de marketing ou para cookies não essenciais, quando aplicável.
O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa retirada.
Interesse legítimo
Quando o tratamento seja necessário para interesses legítimos da Trevosia, desde que não prevaleçam os direitos, liberdades e garantias do titular dos dados.
Este fundamento poderá ser utilizado, por exemplo, para:
- Prevenir fraude;
- Garantir a segurança da loja;
- Melhorar o funcionamento do website;
- Gerir comunicações relacionadas com pedidos do cliente;
- Defender direitos da Trevosia.
4. Pagamentos
Os pagamentos realizados na Trevosia podem ser processados por prestadores de serviços de pagamento devidamente autorizados.
A Trevosia poderá disponibilizar métodos como cartão bancário, MB WAY, Referência Multibanco ou outros métodos apresentados no checkout.
A Trevosia não armazena os dados completos dos cartões bancários dos clientes.
Os dados necessários ao processamento do pagamento são tratados pelos respetivos prestadores de pagamento de acordo com as suas próprias políticas de segurança e privacidade.
5. Partilha de dados com terceiros
A Trevosia poderá partilhar dados pessoais com terceiros apenas quando tal seja necessário para prestar o serviço, cumprir obrigações legais ou proteger direitos legítimos.
Os dados poderão ser partilhados com:
- Prestadores de serviços de pagamento;
- Transportadoras e serviços de logística;
- Serviços de alojamento web;
- Plataformas técnicas utilizadas para funcionamento da loja online;
- Serviços de manutenção, segurança e apoio técnico;
- Serviços de faturação e contabilidade;
- Prestadores de apoio ao cliente ou comunicação, quando aplicável;
- Ferramentas de análise, estatística ou marketing, quando utilizadas;
- Autoridades públicas, administrativas, fiscais, judiciais ou regulatórias, quando legalmente exigido.
A Trevosia procurará garantir que os terceiros que tratem dados pessoais por sua conta adotam medidas adequadas de segurança e apenas utilizam os dados para as finalidades contratadas.
6. Transferências internacionais de dados
Alguns prestadores de serviços utilizados pela Trevosia poderão tratar ou armazenar dados fora de Portugal ou do Espaço Económico Europeu.
Quando exista uma transferência internacional de dados pessoais, a Trevosia procurará garantir que essa transferência ocorre com fundamento legal adequado e com garantias apropriadas, nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
7. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos.
A conservação poderá prolongar-se quando seja necessário para:
- Cumprimento de obrigações legais;
- Obrigações fiscais e contabilísticas;
- Gestão de garantias;
- Resolução de litígios;
- Defesa de direitos;
- Prevenção de fraude;
- Cumprimento de prazos legais aplicáveis.
Dados tratados com base no consentimento serão conservados até à retirada do consentimento, salvo quando exista outro fundamento legal que justifique a sua conservação.
Após o termo dos prazos aplicáveis, os dados serão eliminados ou anonimizados, sempre que possível.
8. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, o titular dos dados pode exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados pessoais;
- Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Direito ao apagamento dos dados;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição ao tratamento;
- Direito à portabilidade dos dados;
- Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie em consentimento;
- Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Para exercer os seus direitos, o titular dos dados pode contactar a Trevosia através de geral@trevosia.com.
O pedido deverá identificar claramente o direito que pretende exercer e incluir informação suficiente para permitir a identificação do titular dos dados.
Sempre que necessário, a Trevosia poderá solicitar elementos adicionais para confirmar a identidade do titular antes de dar seguimento ao pedido.
9. Comunicações comerciais
A Trevosia apenas enviará comunicações comerciais, promocionais ou de marketing quando exista consentimento do utilizador ou outro fundamento legal aplicável.
O utilizador poderá retirar o consentimento ou opor-se ao envio destas comunicações a qualquer momento, seguindo as instruções disponibilizadas na própria comunicação ou contactando a Trevosia através de geral@trevosia.com.
A retirada do consentimento não afeta comunicações necessárias à execução de encomendas, pagamentos, entregas, devoluções, garantias ou obrigações legais.
10. Cookies
A Trevosia poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento da loja online e melhorar a experiência de navegação.
Podem ser utilizados:
- Cookies necessários ao funcionamento do website;
- Cookies relacionados com carrinho de compras e checkout;
- Cookies de segurança;
- Cookies de sessão;
- Cookies de análise estatística;
- Cookies de personalização;
- Cookies de marketing, quando aplicável.
Os cookies necessários permitem funcionalidades essenciais, como navegação, segurança, carrinho de compras, autenticação e conclusão de encomendas.
Cookies não essenciais, quando utilizados, poderão depender do consentimento do utilizador.
O utilizador poderá gerir ou bloquear cookies através das definições do navegador ou, quando disponível, através do banner ou painel de preferências de cookies do website.
11. Segurança dos dados
A Trevosia adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
- Perda;
- Uso indevido;
- Acesso não autorizado;
- Divulgação indevida;
- Alteração;
- Destruição acidental ou ilícita.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema informático ou transmissão de dados através da internet é totalmente isento de riscos.
O utilizador deve também adotar cuidados de segurança, nomeadamente:
- Não partilhar palavras-passe;
- Não enviar dados bancários completos por e-mail;
- Confirmar que está a navegar no website oficial da Trevosia;
- Evitar utilizar redes públicas inseguras para realizar pagamentos.
12. Formulários de contacto
Quando o utilizador envia um pedido através de formulário de contacto, os dados fornecidos serão utilizados para responder ao pedido, prestar apoio ao cliente e gerir a situação apresentada.
O utilizador não deve enviar, através de formulário ou e-mail, dados bancários completos, palavras-passe, códigos de autenticação ou outras informações sensíveis desnecessárias.
13. Dados de menores
A loja online Trevosia não se destina a ser utilizada por menores de idade sem autorização ou supervisão dos respetivos representantes legais.
Caso a Trevosia detete que recolheu dados pessoais de um menor sem fundamento legal adequado, poderá eliminar esses dados, salvo quando exista obrigação legal de conservação.
14. Ligações para websites de terceiros
O website da Trevosia poderá conter ligações para websites de terceiros, como plataformas de pagamento, transportadoras, redes sociais ou entidades oficiais.
A Trevosia não é responsável pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas desses websites externos.
Recomendamos que o utilizador consulte as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais a terceiros.
15. Reclamação junto da CNPD
Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
A CNPD é a autoridade de controlo competente em Portugal em matéria de proteção de dados pessoais.
Website da CNPD: www.cnpd.pt
16. Alterações à Política de Privacidade
A Trevosia poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, técnicas, comerciais ou operacionais.
A versão aplicável será a que estiver publicada nesta página em cada momento.
17. Contacto
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, contacta:
E-mail: geral@trevosia.com
Morada: R. Álvaro Benamor, n.º 6, 4.º F, 1600-894 Lisboa, Portugal
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Detalhes que ficam consigo.