Taxas, impostos e outros encargos

A presente página explica de forma clara como são apresentados os preços, impostos, portes de envio e eventuais encargos aplicáveis às encomendas realizadas na loja online Trevosia, disponível em trevosia.com.

Identificação do comerciante

Nome da loja: Trevosia
Responsável: André Pereira
NIF: 273200577
E-mail: geral@trevosia.com
Morada: R. Álvaro Benamor, n.º 6, 4.º F, 1600-894 Lisboa, Portugal
Website: trevosia.com

1. Preços apresentados na loja

Todos os preços apresentados na Trevosia são indicados em euros (€), salvo indicação expressa em contrário.

O preço de cada peça é apresentado antes da confirmação da encomenda, permitindo ao cliente rever os valores antes de concluir a compra.

Antes do pagamento, o cliente poderá consultar:

  • O preço dos produtos;
  • Os impostos aplicáveis, quando devidos;
  • Os portes de envio;
  • Eventuais descontos ou campanhas;
  • O valor total da encomenda.

A Trevosia procura apresentar todos os preços de forma clara, visível e atualizada.

2. IVA e impostos aplicáveis

As compras realizadas na Trevosia estão sujeitas às regras fiscais aplicáveis em Portugal.

Os preços apresentados ao consumidor refletem o regime fiscal aplicável à venda no momento da compra.

Caso a Trevosia esteja abrangida por um regime fiscal específico, incluindo eventual regime de isenção de IVA, essa informação será refletida nos documentos fiscalmente emitidos ao cliente, quando aplicável.

O valor total a pagar será sempre apresentado antes da finalização da encomenda.

Nenhum pagamento será solicitado sem que o cliente possa consultar previamente o valor dos produtos, os impostos aplicáveis, os portes de envio e quaisquer outros encargos obrigatórios.

3. Portes de envio

Os portes de envio, quando aplicáveis, são calculados e apresentados durante o processo de checkout, antes da confirmação da encomenda.

O valor dos portes poderá variar em função de fatores como:

  • Morada de entrega;
  • Região de entrega;
  • Peso, dimensão ou quantidade dos produtos;
  • Método de envio disponível;
  • Transportadora ou serviço de entrega utilizado;
  • Campanhas promocionais;
  • Condições especiais de envio gratuito, quando existam.

Caso exista envio gratuito, essa condição será apresentada de forma clara na loja ou no checkout.

4. Zonas de entrega

Atualmente, a Trevosia realiza entregas em:

  • Portugal Continental;
  • Região Autónoma da Madeira;
  • Região Autónoma dos Açores.

Neste momento, a Trevosia não realiza entregas para destinos fora destas regiões, salvo indicação expressa em contrário no checkout.

Caso uma determinada localização não esteja disponível no checkout, significa que, nesse momento, não se encontra abrangida pelo serviço de entrega da Trevosia.

5. Encargos adicionais

A Trevosia não cobra encargos adicionais ocultos.

Sempre que existam custos obrigatórios associados à encomenda, estes serão apresentados ao cliente antes da conclusão da compra.

Poderão existir custos adicionais quando o cliente solicite ou selecione serviços opcionais, tais como:

  • Métodos de envio especiais;
  • Serviços de entrega específicos;
  • Embalagem especial, quando disponível;
  • Outros serviços adicionais expressamente escolhidos pelo cliente.

Qualquer custo opcional será apresentado antes da confirmação da encomenda.

6. Métodos de pagamento

A Trevosia poderá disponibilizar diferentes métodos de pagamento online, incluindo:

  • Cartão bancário;
  • MB WAY;
  • Referência Multibanco;
  • Outros métodos apresentados no checkout.

Os métodos de pagamento disponíveis podem variar consoante o momento da compra, o valor da encomenda, a região de entrega ou as condições técnicas dos prestadores de pagamento.

Os pagamentos são processados por entidades prestadoras de serviços de pagamento devidamente autorizadas.

A Trevosia não armazena dados completos de cartões bancários.

7. Taxas bancárias ou custos do meio de pagamento

A Trevosia não cobra ao cliente custos adicionais ocultos pelo simples uso de um método de pagamento.

Caso algum custo relacionado com o método de pagamento seja legalmente permitido e aplicável, esse valor será comunicado de forma clara antes da conclusão da compra.

Eventuais custos cobrados diretamente pelo banco, entidade emissora do cartão, aplicação de pagamento ou prestador financeiro do cliente são da responsabilidade dessas entidades e não da Trevosia.

8. Encomendas fora das zonas abrangidas

A Trevosia vende e entrega, atualmente, apenas para Portugal Continental, Região Autónoma da Madeira e Região Autónoma dos Açores.

Caso, no futuro, a Trevosia venha a aceitar encomendas para outros países ou territórios, poderão aplicar-se regras fiscais, portes, taxas, encargos alfandegários ou custos adicionais próprios do destino.

Nessas situações, a informação aplicável será apresentada ao cliente antes da conclusão da compra, sempre que esteja disponível no checkout.

9. Alteração de preços

A Trevosia reserva-se o direito de alterar preços, campanhas, portes de envio e condições comerciais a qualquer momento.

As alterações não afetam encomendas já confirmadas e pagas, salvo erro manifesto de preço ou situação legalmente justificada.

Os preços aplicáveis são os que estiverem apresentados no website no momento em que o cliente confirma a encomenda.

10. Erros de preço ou informação

Apesar do cuidado na atualização da loja online, podem ocorrer erros técnicos, tipográficos, informáticos ou de sincronização.

Caso seja detetado um erro manifesto no preço, descrição, campanha, disponibilidade ou condições de venda de uma peça, a Trevosia poderá:

  • Contactar o cliente para confirmar se pretende manter a compra nas condições corretas;
  • Cancelar a encomenda;
  • Reembolsar integralmente o valor pago, quando aplicável.

Um erro manifesto é uma informação claramente incorreta ou desproporcionada face ao valor real, características ou condições normais do produto.

11. Campanhas, descontos e envio gratuito

A Trevosia poderá realizar campanhas promocionais, descontos, ofertas ou condições de envio gratuito por tempo limitado.

Estas campanhas podem estar sujeitas a condições específicas, nomeadamente:

  • Prazo de validade;
  • Stock disponível;
  • Valor mínimo de encomenda;
  • Produtos excluídos;
  • Regiões de entrega abrangidas;
  • Impossibilidade de acumulação com outros descontos;
  • Condições próprias indicadas na campanha.

As condições aplicáveis serão apresentadas na loja, na página do produto, no carrinho ou no checkout, conforme o caso.

12. Faturação

A Trevosia emitirá os documentos fiscalmente aplicáveis de acordo com a legislação em vigor.

Para emissão correta da fatura ou documento aplicável, o cliente deverá garantir que os dados fornecidos no checkout estão corretos, incluindo:

  • Nome;
  • Morada;
  • NIF, quando fornecido;
  • Endereço de e-mail;
  • Dados de faturação.

A Trevosia não se responsabiliza por erros de faturação resultantes de dados incorretos, incompletos ou desatualizados fornecidos pelo cliente.

13. Resumo antes da compra

Antes de concluir a encomenda, o cliente deve rever cuidadosamente:

  • Os produtos selecionados;
  • As quantidades;
  • Os tamanhos ou variantes escolhidas;
  • O preço de cada produto;
  • Os descontos aplicados;
  • Os portes de envio;
  • O método de pagamento;
  • A morada de entrega;
  • O valor total a pagar.

A confirmação da encomenda pressupõe que o cliente verificou os dados apresentados e aceitou os valores indicados no checkout.

14. Contacto para esclarecimentos

Para qualquer questão relacionada com preços, impostos, portes, pagamentos ou faturação, o cliente poderá contactar a Trevosia através de:

E-mail: geral@trevosia.com
Morada: R. Álvaro Benamor, n.º 6, 4.º F, 1600-894 Lisboa, Portugal

Para facilitar a análise, indica sempre o número da encomenda, quando exista.

Trevosia
Detalhes que ficam consigo.