Política de Garantia

A presente Política de Garantia aplica-se às compras realizadas na loja online Trevosia, disponível em trevosia.com, e destina-se a informar o consumidor sobre os seus direitos em caso de defeito ou falta de conformidade das peças adquiridas.

Identificação da loja

Nome da loja: Trevosia
Responsável: André Pereira
NIF: 273200577
E-mail: geral@trevosia.com
Morada: R. Álvaro Benamor, n.º 6, 4.º F, 1600-894 Lisboa, Portugal
Website: trevosia.com

1. Garantia legal

As peças vendidas pela Trevosia beneficiam da garantia legal aplicável em Portugal.

A Trevosia é responsável pelas faltas de conformidade que se manifestem no prazo de três anos a contar da data de entrega da peça.

O prazo da garantia suspende-se desde o momento em que o consumidor comunica a falta de conformidade até à reposição da conformidade da peça.

A presente política não limita nem substitui quaisquer direitos obrigatórios reconhecidos ao consumidor pela legislação aplicável.

2. Presunção da falta de conformidade

Quando uma falta de conformidade se manifesta durante os primeiros dois anos após a entrega, presume-se, em regra, que já existia no momento da entrega, salvo quando essa presunção seja incompatível com a natureza da peça ou com as características concretas do problema.

Depois desse período, poderá ser necessário avaliar se a falta de conformidade já existia no momento da entrega.

Cada situação será analisada individualmente, tendo em consideração:

A descrição da peça;
Os materiais e acabamentos;
O tempo decorrido desde a entrega;
A natureza do problema;
A forma de utilização e conservação;
As informações e fotografias disponibilizadas.

3. O que é uma falta de conformidade?

Pode existir uma falta de conformidade quando a peça:

Não corresponde à descrição apresentada na loja;
É diferente da peça encomendada;
Não apresenta as características ou qualidades anunciadas;
Apresenta um defeito de fabrico;
Foi entregue incompleta;
Apresenta danos existentes antes da entrega;
Não é adequada à utilização habitual de uma peça do mesmo tipo;
Não apresenta a durabilidade que o consumidor possa razoavelmente esperar, atendendo à sua natureza, materiais e descrição.

A existência de uma falta de conformidade não depende apenas da aparência da peça, devendo ser avaliada de acordo com as suas características específicas.

4. Direitos do consumidor

Quando se confirme uma falta de conformidade, o consumidor tem direito, nos termos legalmente aplicáveis, a:

Reparação da peça;
Substituição da peça;
Redução proporcional do preço;
Resolução do contrato e respetivo reembolso.

Em regra, o consumidor pode escolher entre a reparação e a substituição, salvo quando a solução escolhida seja impossível ou imponha custos desproporcionados em comparação com a alternativa.

A redução do preço ou a resolução do contrato poderão ser aplicáveis, nomeadamente, quando:

A reparação ou substituição não seja realizada;
A solução não seja realizada num prazo razoável;
A falta de conformidade reapareça;
Surja uma nova falta de conformidade;
A Trevosia recuse justificadamente a reparação ou substituição;
A gravidade do problema justifique uma solução imediata.

A resolução do contrato poderá não ser aplicável quando a falta de conformidade seja mínima.

5. Problema manifestado nos primeiros 30 dias

Caso a falta de conformidade se manifeste no prazo de 30 dias após a entrega, o consumidor poderá solicitar:

A substituição imediata da peça; ou
A resolução do contrato.

A aplicação desta solução será analisada de acordo com as circunstâncias concretas e com a legislação aplicável.

6. Reparação ou substituição

A reparação ou substituição de uma peça abrangida pela garantia legal será realizada:

Sem custos para o consumidor;
Dentro de um prazo razoável;
Sem grave inconveniente para o consumidor.

O prazo para a reparação ou substituição não deverá, em regra, exceder 30 dias, salvo quando a natureza ou complexidade da peça, a gravidade do problema ou o esforço necessário justifiquem um prazo superior.

Para efeitos de avaliação, reparação ou substituição, o consumidor deverá colocar a peça à disposição da Trevosia, seguindo as instruções que lhe forem comunicadas.

Os custos necessários para repor a conformidade de uma peça abrangida pela garantia são suportados pela Trevosia.

7. Garantia após reparação ou substituição

Quando uma peça seja reparada, beneficia de um prazo adicional de garantia de seis meses por cada reparação, até ao limite legal aplicável.

Quando a peça seja substituída, a peça de substituição beneficia de um novo prazo de garantia legal a contar da respetiva entrega.

Não será cobrado ao consumidor qualquer valor relacionado com a utilização normal da peça substituída.

8. Como comunicar um problema

Para comunicar uma possível falta de conformidade, envia um e-mail para geral@trevosia.com.

Inclui, sempre que possível:

O teu nome completo;
O número da encomenda;
O endereço de e-mail utilizado na compra;
O nome da peça;
A data aproximada de entrega;
Uma descrição clara do problema;
A data em que o problema foi detetado;
Fotografias nítidas da peça;
Fotografias da embalagem, quando sejam relevantes;
Vídeos que ajudem a demonstrar o problema, quando aplicável.

A comunicação por e-mail permite conservar um registo do pedido e facilita a respetiva análise.

9. Avaliação da peça

Depois de recebermos o pedido, poderemos:

Solicitar fotografias ou informações adicionais;
Pedir a confirmação dos dados da encomenda;
Solicitar o envio da peça para avaliação;
Propor uma solução adequada;
Informar sobre os passos seguintes.

Não envies uma peça para a morada da Trevosia sem receber previamente as instruções necessárias. Esta recomendação destina-se a evitar atrasos ou dificuldades na identificação da devolução e não limita os direitos legais do consumidor.

A morada utilizada para uma eventual devolução será confirmada por e-mail.

10. Custos de envio

Quando se confirme uma falta de conformidade abrangida pela garantia legal, os custos necessários para:

Avaliar a peça;
Devolver a peça à Trevosia;
Reparar ou substituir a peça;
Enviar novamente a peça ao consumidor;

serão suportados pela Trevosia, nos termos legalmente aplicáveis.

Caso a avaliação conclua que o problema não constitui uma falta de conformidade, informaremos o consumidor antes de qualquer procedimento adicional que possa originar custos.

11. Desgaste e características naturais das joias

Nem todas as alterações apresentadas por uma peça constituem necessariamente uma falta de conformidade.

Dependendo dos materiais, da frequência de utilização e dos cuidados adotados, podem ocorrer:

Pequenos riscos provocados pela utilização;
Redução gradual do brilho;
Oxidação natural de determinados metais;
Alteração progressiva da tonalidade;
Desgaste de banhos ou revestimentos;
Marcas resultantes de fricção;
Alterações decorrentes do contacto com água, suor, perfumes ou cosméticos.

As pedras naturais também podem apresentar diferenças de:

Cor;
Transparência;
Veios;
Reflexos;
Formato;
Textura.

Estas variações naturais podem tornar cada peça única e não constituem, por si só, um defeito.

A análise terá sempre em conta a descrição apresentada na página do produto, o material da peça e aquilo que o consumidor poderia razoavelmente esperar.

12. Situações que podem não constituir falta de conformidade

Poderão não estar abrangidos pela garantia legal os danos resultantes de:

Utilização incorreta ou negligente;
Quedas, impactos ou pressão excessiva;
Deformação provocada por força ou ajuste inadequado;
Contacto com água, cloro, sal, perfumes, cremes ou produtos químicos;
Exposição excessiva ao calor ou à humidade;
Limpeza com produtos abrasivos;
Armazenamento inadequado;
Reparações, alterações ou intervenções realizadas por terceiros;
Incumprimento das recomendações de conservação;
Desgaste compatível com a utilização normal e com a natureza da peça.

Estas circunstâncias não determinam automaticamente a recusa da garantia. Cada caso será analisado individualmente.

13. Anéis e braceletes ajustáveis

Os anéis e braceletes ajustáveis devem ser adaptados com movimentos suaves e sem pressão excessiva.

Abrir e fechar repetidamente uma peça ajustável pode fragilizar o metal, alterar a sua forma ou danificar elementos decorativos.

Uma deformação resultante de manipulação excessiva poderá não constituir uma falta de conformidade.

14. Banhos e revestimentos

As peças com banho de ouro ou outro revestimento possuem uma camada aplicada sobre o metal principal.

Essa camada pode desgastar-se gradualmente devido a:

Fricção;
Frequência de utilização;
Características da pele;
Transpiração;
Contacto com cosméticos;
Água ou produtos químicos;
Forma de armazenamento.

O desgaste natural e progressivo de um banho não constitui necessariamente um defeito. Contudo, um desgaste manifestamente anormal será analisado de acordo com as características anunciadas e o período de utilização.

15. Cuidados com as peças

Para prolongar a beleza e o acabamento das peças, recomendamos que consultes a página Cuidados com as joias.

Entre outros cuidados, deverás:

Evitar o contacto com água e produtos químicos;
Retirar as peças antes de dormir, tomar banho ou praticar exercício;
Aplicar perfumes e cosméticos antes de colocar as joias;
Limpar as peças com um pano macio e seco;
Guardar cada peça separadamente.

O incumprimento destas recomendações não elimina automaticamente a garantia, mas poderá ser relevante para determinar a origem do dano.

16. Garantias comerciais adicionais

Determinadas peças poderão beneficiar de uma garantia comercial adicional concedida pela Trevosia, pelo fabricante ou pelo fornecedor.

Quando exista, essa garantia será indicada:

Na página do produto;
Na confirmação da encomenda;
Na embalagem;
Ou em documentação disponibilizada ao consumidor.

Uma garantia comercial adicional não substitui nem reduz a garantia legal.

17. Reembolso por resolução do contrato

Quando a resolução do contrato seja a solução legalmente aplicável:

O consumidor deverá devolver a peça à Trevosia, a expensas desta;
A Trevosia procederá ao reembolso depois de receber a peça ou o comprovativo válido do respetivo envio;
O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário;
O consumidor não suportará custos decorrentes do reembolso.

18. Contacto

Para questões relacionadas com defeitos, falta de conformidade ou garantia, contacta:

E-mail: geral@trevosia.com
Morada: R. Álvaro Benamor, n.º 6, 4.º F, 1600-894 Lisboa, Portugal

Para facilitar a análise, indica sempre o número da encomenda e envia fotografias claras da peça.

Trevosia
Detalhes que ficam consigo.