Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização da loja online Trevosia, disponível em trevosia.com, bem como as compras efetuadas através da mesma.
Ao aceder ao website, navegar na loja ou efetuar uma encomenda, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.
Identificação do comerciante
Nome comercial: Trevosia
Responsável: André Pereira
NIF: 273200577
E-mail: geral@trevosia.com
Morada: R. Álvaro Benamor, n.º 6, 4.º F, 1600-894 Lisboa, Portugal
Website: trevosia.com
1. Objeto
A Trevosia é uma loja online dedicada à venda de joias e acessórios de joalharia.
Os presentes Termos e Condições estabelecem as regras aplicáveis à navegação no website, realização de encomendas, pagamentos, entregas, devoluções, garantias, reclamações e contactos com o cliente.
2. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e respeitadora dos direitos da Trevosia, de outros utilizadores e de terceiros.
É proibida a utilização do website para fins fraudulentos, ilícitos, abusivos, difamatórios, ofensivos, lesivos de direitos de propriedade intelectual ou que possam comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento da loja online.
A Trevosia reserva-se o direito de limitar, suspender ou bloquear o acesso ao website sempre que existam indícios de utilização indevida, fraudulenta ou contrária aos presentes Termos e Condições.
3. Informação dos produtos
A Trevosia procura apresentar as descrições, imagens, preços, materiais, tamanhos, acabamentos e características das peças de forma clara e rigorosa.
Ainda assim, as imagens dos produtos podem variar ligeiramente em função da iluminação, edição fotográfica, configuração do ecrã ou dispositivo utilizado pelo cliente.
No caso de peças com pedras naturais, materiais com textura própria ou acabamentos artesanais, podem existir pequenas variações de cor, brilho, formato, veios ou tonalidade. Estas variações fazem parte da natureza dos materiais e não constituem necessariamente defeito.
Antes de concluir a compra, o cliente deve verificar cuidadosamente:
- A descrição da peça;
- O tamanho ou medida selecionada;
- A quantidade;
- O preço;
- Os portes de envio;
- A morada de entrega;
- Os dados de contacto;
- O valor total da encomenda.
4. Disponibilidade dos produtos
As encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock.
Caso uma peça encomendada não esteja disponível, a Trevosia contactará o cliente para propor, quando possível:
- A substituição por outra peça;
- A alteração da encomenda;
- A espera por reposição;
- O cancelamento parcial ou total da encomenda;
- O reembolso do valor pago.
A Trevosia não garante disponibilidade permanente de todos os artigos apresentados no website.
5. Preços
Os preços são apresentados em euros (€).
O preço total da encomenda, incluindo impostos aplicáveis, portes de envio e eventuais encargos adicionais, será apresentado antes da confirmação da compra.
A Trevosia reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas e pagas.
Em caso de erro manifesto no preço, descrição ou disponibilidade de uma peça, a Trevosia poderá cancelar a encomenda e reembolsar o valor pago, informando o cliente com a maior brevidade possível.
6. Encomendas
Para realizar uma encomenda, o cliente deverá:
- Selecionar a peça ou peças pretendidas;
- Adicionar os produtos ao carrinho;
- Preencher os dados solicitados;
- Escolher o método de envio disponível;
- Escolher o método de pagamento;
- Rever todos os dados da encomenda;
- Confirmar a compra.
O cliente é responsável por garantir que os dados introduzidos são completos e corretos, incluindo nome, morada, código postal, localidade, número de telefone e endereço de e-mail.
Após a conclusão da compra, o cliente receberá uma confirmação no endereço de e-mail indicado na encomenda.
A encomenda apenas será processada depois da confirmação do pagamento.
7. Pagamentos
A Trevosia poderá disponibilizar diferentes métodos de pagamento, incluindo:
- Cartão bancário;
- MB WAY;
- Referência Multibanco;
- Outros métodos apresentados no checkout.
Os métodos de pagamento disponíveis podem variar consoante o momento da compra, o país ou região de entrega, o valor da encomenda ou as condições técnicas dos prestadores de pagamento.
Os pagamentos são processados por entidades prestadoras de serviços de pagamento devidamente autorizadas.
A Trevosia não armazena os dados completos dos cartões bancários dos clientes.
Caso o pagamento não seja concluído dentro do prazo indicado pelo método escolhido, a encomenda poderá ser automaticamente cancelada.
8. Confirmação de pagamento
A preparação da encomenda inicia-se após a confirmação do pagamento.
Em determinados métodos de pagamento, como Referência Multibanco, a confirmação pode não ser imediata.
Se o pagamento for recusado, cancelado, expirado ou não confirmado, a Trevosia não fica obrigada a processar a encomenda.
9. Entregas
A Trevosia realiza entregas em:
- Portugal Continental;
- Região Autónoma da Madeira;
- Região Autónoma dos Açores.
O prazo habitual de preparação da encomenda é de 2 dias úteis após a confirmação do pagamento.
Depois da expedição, os prazos estimados de entrega são:
- Portugal Continental: 4 a 7 dias úteis;
- Região Autónoma da Madeira: 7 a 15 dias úteis;
- Região Autónoma dos Açores: 7 a 15 dias úteis.
Os prazos indicados são estimativas e podem sofrer alterações por motivos externos à Trevosia, nomeadamente períodos de maior volume de entregas, feriados, greves, condições meteorológicas adversas, constrangimentos da transportadora ou outras circunstâncias imprevistas.
O valor dos portes de envio será apresentado no checkout antes da confirmação da compra.
Para mais informações, consulta a página Envios.
10. Morada incorreta ou encomenda não levantada
O cliente é responsável por indicar uma morada de entrega correta e completa.
A Trevosia não se responsabiliza por atrasos ou custos adicionais resultantes de dados incorretos, incompletos ou desatualizados fornecidos pelo cliente.
Caso a encomenda seja devolvida à Trevosia por morada incorreta, ausência do destinatário, recusa injustificada da entrega ou não levantamento dentro do prazo indicado, poderá ser necessário o pagamento de novos portes para reexpedição, sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis.
11. Acompanhamento da encomenda
Depois da expedição, o cliente poderá receber um código ou ligação de rastreio, sempre que o método de transporte disponibilize acompanhamento.
A informação de rastreio pode demorar algumas horas a ficar disponível ou a ser atualizada.
Para mais informações, consulta a página Rastrear encomenda.
12. Cancelamento de encomendas
O cliente poderá solicitar o cancelamento da encomenda antes da sua expedição, através do e-mail geral@trevosia.com.
A Trevosia fará o possível para atender ao pedido antes da entrega da encomenda à transportadora.
Caso a encomenda já tenha sido expedida, poderá já não ser possível cancelar o envio. Nessa situação, o cliente poderá, quando aplicável, exercer o direito de livre resolução após a receção da encomenda.
13. Direito de livre resolução
Nos contratos celebrados à distância, o consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar motivo, salvo exceções legalmente previstas.
O prazo começa, em regra, no dia seguinte àquele em que o consumidor, ou uma pessoa por si indicada que não seja a transportadora, recebe fisicamente a encomenda.
Para exercer este direito, o consumidor deve comunicar a sua decisão à Trevosia através de uma declaração clara enviada para geral@trevosia.com.
Para mais informações sobre prazos, condições, custos de devolução, exceções e reembolsos, consulta a página Reembolso e Devoluções.
14. Devoluções, trocas e reembolsos
As devoluções, trocas e reembolsos são regulados pela nossa página Reembolso e Devoluções.
Em regra, a peça deve ser devolvida completa, em bom estado de conservação, sem sinais de utilização indevida e devidamente acondicionada.
O consumidor poderá ser responsável pela depreciação da peça quando a manipulação efetuada exceda o necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento.
Nas devoluções por livre resolução, os custos diretos da devolução poderão ficar a cargo do consumidor, salvo quando a lei determine o contrário ou quando a situação resulte de erro imputável à Trevosia.
15. Garantia legal
As peças vendidas pela Trevosia beneficiam da garantia legal aplicável em Portugal.
A Trevosia é responsável pelas faltas de conformidade que se manifestem no prazo de três anos a contar da data de entrega da peça, nos termos legalmente aplicáveis.
Quando se confirme uma falta de conformidade, o consumidor poderá ter direito à reparação, substituição, redução proporcional do preço ou resolução do contrato, conforme previsto na legislação aplicável.
Para mais informações, consulta a página Política de Garantia.
16. Cuidados com as joias
As peças de joalharia exigem cuidados adequados de utilização, limpeza e armazenamento.
Para preservar o brilho, acabamento e durabilidade das peças, recomendamos que o cliente consulte a página Cuidados com as joias.
Danos provocados por utilização incorreta, contacto com produtos químicos, água, perfumes, cremes, impactos, pressão excessiva ou armazenamento inadequado poderão não constituir falta de conformidade.
Cada situação será analisada individualmente.
17. Campanhas, promoções e códigos de desconto
A Trevosia poderá realizar campanhas promocionais, descontos ou ofertas por tempo limitado.
As campanhas podem estar sujeitas a condições específicas, nomeadamente prazo de validade, stock disponível, valor mínimo de encomenda, produtos excluídos ou impossibilidade de acumulação com outras promoções.
A Trevosia reserva-se o direito de alterar ou terminar campanhas promocionais, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.
18. Comunicações com o cliente
As comunicações relacionadas com encomendas, pagamentos, expedições, devoluções, garantias ou apoio ao cliente serão realizadas, preferencialmente, através do endereço de e-mail indicado pelo cliente no momento da compra.
O cliente deve garantir que o endereço de e-mail fornecido está correto e que consulta regularmente a respetiva caixa de entrada, incluindo as pastas de spam, correio não solicitado ou promoções.
19. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos, elementos gráficos, design, fotografias, descrições de produtos e estrutura da loja, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual, salvo indicação em contrário.
É proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação, exploração comercial ou utilização não autorizada dos conteúdos da Trevosia.
20. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais é realizado nos termos da Política de Privacidade da Trevosia.
Os dados fornecidos pelo cliente poderão ser utilizados para processar encomendas, pagamentos, entregas, apoio ao cliente, devoluções, garantias, faturação, cumprimento de obrigações legais e comunicações relacionadas com a compra.
Para mais informações sobre recolha, utilização, conservação e direitos dos titulares dos dados, consulta a nossa Política de Privacidade.
21. Responsabilidade
A Trevosia não será responsável por danos resultantes de:
- Utilização indevida das peças;
- Incumprimento das recomendações de conservação;
- Danos provocados por terceiros;
- Dados incorretos fornecidos pelo cliente;
- Indisponibilidades temporárias do website;
- Falhas técnicas externas à Trevosia;
- Situações de força maior;
- Atrasos causados por entidades transportadoras, quando não imputáveis à Trevosia.
Esta cláusula não limita nem exclui os direitos obrigatórios reconhecidos ao consumidor pela legislação aplicável.
22. Força maior
A Trevosia não será responsável pelo incumprimento ou atraso no cumprimento das suas obrigações quando tal resulte de acontecimentos imprevisíveis ou inevitáveis fora do seu controlo razoável.
Podem constituir situações de força maior, entre outras:
- Catástrofes naturais;
- Greves;
- Falhas generalizadas de transporte;
- Pandemias;
- Restrições legais ou administrativas;
- Falhas técnicas de terceiros;
- Interrupções de serviços essenciais.
Sempre que possível, a Trevosia informará o cliente sobre eventuais impactos na encomenda.
23. Reclamações e litígios
O cliente pode apresentar reclamações através do e-mail geral@trevosia.com.
Caso pretenda apresentar uma reclamação formal, poderá utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo legalmente competente.
O consumidor pode consultar a lista de entidades de resolução alternativa de litígios de consumo no Portal do Consumidor e no Livro de Reclamações Eletrónico.
Esta informação não limita o direito de recorrer aos tribunais competentes.
24. Alterações aos Termos e Condições
A Trevosia reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações serão publicadas nesta página e entram em vigor a partir da data da sua publicação, salvo indicação em contrário.
As alterações não afetam encomendas já confirmadas antes da publicação da nova versão, salvo quando tal seja exigido por lei ou mais favorável ao consumidor.
25. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
26. Contacto
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, encomendas, pagamentos, entregas, devoluções ou garantias, contacta:
E-mail: geral@trevosia.com
Morada: R. Álvaro Benamor, n.º 6, 4.º F, 1600-894 Lisboa, Portugal
Trevosia
Detalhes que ficam consigo.